terça-feira, 12 de julho de 2011

Programa de Intercâmbio e Difusão Cultural

Programa de Intercâmbio e Difusão Cultural
MinC destinará R$6,6 milhões para auxílio financeiro de viagens em atividades culturais

O Ministério da Cultura triplicou, neste ano, os recursos destinados ao Programa de Intercâmbio e Difusão Cultural. Serão R$6,6 milhões dividos em dois editais. O primeiro edital, com investimentos de R$ 3,3 milhões, foi publicado  hoje (08) no Diário Oficial da União (Seção 3, a partir da página 19) e  contempla viagens que ocorrerão entre outubro deste ano a março de 2012.
Com recursos do Fundo Nacional da Cultura (FNC), o Programa consiste na  concessão de auxílio financeiro para o custeio de despesas relativas à  participação de artistas, técnicos, agentes culturais e estudiosos em atividades  culturais, promovidas por instituições brasileiras ou estrangeiras.
A ação tem o objetivo de promover a difusão e o intercâmbio da cultura  brasileira em todas as áreas culturais: artes cênicas, artes visuais, música,  audiovisual, memória, movimento social negro, patrimônio museológico, patrimônio  cultural, novas mídias, design, serviços criativos, humanidades, diversidade  cultural, entre outras expressões.
Os participantes devem ter uma das seguintes finalidades: apresentação de  trabalho próprio; residência artística e de gestão; cursos de capacitação; ou  participação em evento de reconhecimento ao trabalho próprio desenvolvido, como  premiações e homenagens. O resultado esperado é a difusão, a capacitação e a  multiplicação da cultura brasileira.
“É uma ação imprescindível para o desenvolvimento do setor cultural  brasileiro porque promove a possibilidade de vivências dos nossos artistas no  Brasil e no exterior. Com a ampliação dos recursos, fortalecemos ainda mais  o Programa”, destacou o Secretário de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic/MinC),  Henilton Menezes.
No ano passado, o Programa beneficiou 767 pessoas em 282 requerimentos (180  individuais/102 grupos), totalizando volume de R$ 2,3 milhões.

Novidades
Se antes o proponente recebia o auxílio exclusivamente para custear despesas  com o transporte pessoal, agora o benefício fica livre para ser utilizado  conforme as necessidades. A flexibilização da utilização dos recursos visa  facilitar e viabilizar a participação do beneficiário nos eventos culturais.
Além do transporte pessoal, o benefício poderá ser utilizado para custear  despesas com o transporte de material, cenários ou equipamentos utilizados na  realização da atividade; estada durante o período de participação no evento;  inscrição; e confecção de material para a atividade a ser realizada no evento;  entre outras despesas, devendo o candidato apenas informar, no ato da inscrição,  de que forma utilizará o auxílio financeiro.
Outra mudança é que, em observância às particularidades, às necessidades e  aos teores das atividades culturais participantes dos editais anteriores, foram  estabelecidos quatro eixos: “Artes”, “Diversidade Cultural”, “Formação e  Capacitação” e “Economia Criativa”, cada um com características específicas e  cotas estabelecidas. O objetivo é garantir que todos os setores sejam  contemplados de forma proporcional.
O eixo “Artes” abrange iniciativas que resultam da criatividade de indivíduos  e grupos, e que possuem conteúdo artístico. Atende artistas, produtores,  diretores, dramaturgos, compositores, roteiristas, técnicos, estudiosos e grupos  artísticos das áreas de teatro, dança, circo, artes visuais, literatura, música  e áreas afins. O audiovisual, incluído neste eixo, foi um avanço do edital, já  que o anterior não contemplava o segmento.
Iniciativas que promovam a valorização e difusão da diversidade cultural  brasileira, levando-se em conta os recortes de etnia, da raça, do gênero, da  idade, da religiosidade, da ancestralidade, da orientação sexual, da  territorialidade e de atividades laborais se encaixam no eixo “Diversidade  Cultural”, que atende, entre outros segmentos, grupos e comunidades populares,  mestre e ofícios da cultura e movimentos sociais, como movimento negro, LGBT e  pessoas com deficiência.
Já o eixo “Formação e Capacitação” abrange iniciativas e ações que promovam a  formação, a capacitação, o fortalecimento de políticas públicas e o  desenvolvimento social e comunitário na área da cultura, seja por meio de cursos  de curta duração, residências, seminários, pesquisas, oficinas, palestras ou  exposições de trabalhos científicos. Atende agentes culturais, pesquisadores,  técnicos, profissionais, estudantes e gestores da área artística e cultural.

O último eixo, “Economia Criativa”, contempla iniciativas que promovam  empreendimentos culturais, fortalecimento e capacitação dos empreendedores  culturais dos setores criativos, inovação na economia criativa, desenvolvimento  regional, difusão e circulação de bens e serviços criativos culturais e produção  de conceitos e conteúdo de economia criativa, entre outros, atendendo agentes  culturais, empreendedores, design, serviços criativos e produção de games.
Avaliação e seleção

A Comissão de Avaliação e Seleção do edital é composta por representantes do  Ministério da Cultura e suas vinculadas. As candidaturas serão avaliadas e  pontuadas de acordo com os quesitos do eixo escolhido. Os requerimentos  receberão bonificação em sua pontuação de acordo com alguns critérios. Um deles  leva em conta a unidade federativa de origem e candidaturas não originárias das  capitais estaduais e de Brasília, ou cujas participações ocorram em eventos  nacionais fora das referidas localidades.
Outro ponto beneficia requerimentos de povos e de comunidades tradicionais,  incluindo, entre outros, povos indígenas, quilombolas, ciganos, povos de  terreiro, irmandades de negros, agricultores tradicionais, pescadores  artesanais, caiçaras, pantaneiros e ribeirinhos. Também serão bonificados os  requerimentos de participação em acontecimentos nos países da América Latina, do  Caribe e naqueles que fazem parte da Comunidade dos Países de Língua  Portuguesa.
“Os critérios de bonificação visam minimizar desigualdades e promover a  descentralização das ações culturais, assim como fortalecer e difundir ações  culturais no interior do país, em consonância com as prioridades da política  internacional brasileira e da política cultural do MinC”, explicou Menezes.
Para viagens em outubro, as inscrições de propostas vão até o dia 25 de  agosto. As inscrições são realizadas exclusivamente por meio do SalicWeb,  disponível no site do MinC www.cultura.gov.br. O resultado será  divulgado no endereço eletrônico do Ministério.


Leia aqui matéria sobre a 1ª reunião da Comissão do FNC, no dia 05 de julho.



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