MINC

Prezados amigos e amigas,

 

Hoje foi publicada no Diário Oficial da União a Instrução Normativa (IN) nº 1, de 05 de outubro de 2010, que estabelece novos procedimentos para apresentação, recebimento, análise, aprovação, execução, acompanhamento e prestação de contas de propostas culturais, relativos ao mecanismo de Incentivos Fiscais do Programa Nacional de Apoio à Cultura – Pronac. Esse novo instrumento foi construído a partir de um diálogo franco com vocês, produtores culturais, artistas, trabalhadores da cultura das cinco regiões do país. Realizamos, juntos, 17 encontros, envolvendo mais de 1.000 parceiros. Com todos esses novos procedimentos, estamos simplificando os processos e reduzindo, anualmente, cerca de 300 mil documentos

Desde o início do ano, estamos trabalhando intensamente para mudar a lógica do trabalho realizado na SEFIC. Saímos do conceito da fiscalização para o acompanhamento, buscando melhor qualidade na aplicação dos recursos públicos para a cultura e aproximando o MinC do importante trabalho que vocês realizam. Nos próximos 120 dias trabalharemos para adequar nossos sistemas e nossas áreas à nova Instrução Normativa. Nesse período anunciaremos outras novidades, como os novos módulos do SALIC WEB, a nova Central de Atendimento com um numero 0800 e o novo sistema de atendimento eletrônico via web.

Não deixem de ler o documento na íntegra, bem como um quadro explicativo que estamos remetendo. Somente assim vocês se apropriarão de todas as medidas a serem adotadas a partir de hoje (06/10).

Continuaremos ouvindo atentamente suas demandas e sugestões, buscando sempre a excelência e a melhoria de nosso trabalho.

Abraço fraterno,

HENILTON MENEZESSecretário de Fomento e Incentivo à CulturaMinistério da CulturaEsplanada dos Ministérios - Bloco B - 1o. Andar Brasília (DF) - 70068-900(61) 2024 2112 / 2024 2113henilton.menezes@cultura.gov.br
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