quarta-feira, 3 de julho de 2013

Pará não faz conferências

O Estado pode perder dinheiro para a cultura por sete anos se não participar da Conferência Nacional de Cultura
Este ano, será realizada a 3° Conferência Nacional de Cultura. Se o Pará vai participar dela, isso não é certo. Condição indispensável para integrar a reunião e discutir acerca das políticas públicas culturais é a realização das etapas municipal e estadual da conferência, o que, até a data de hoje, não foram planejadas pela Secult ou Fumbel, órgãos responsáveis por articular e executar os encontros. As duas secretarias foram contatadas, mas somente a Fumbel retornou até o fechamento do caderno alegando que realiza reuniões semanais com uma comissão para formar o Conselho Municipal de Cultura - responsável pela conferência. Representantes da cultura nacional e local se reúnem na tarde de hoje, 2 de julho, para uma reunião que vai decidir sobre o que fazer em relação ao descaso do governo estadual e municipal sobre o assunto. A discussão, aberta ao público, ocorre no prédio do Ministério da Cultura (Minc) a partir de 16 horas.
Belém tem até o dia 11 de agosto, data já estendida, para a realização da Conferência Municipal de Cultura enquanto o Estado pode realizar o evento até 15 de setembro. Desde que a decisão foi anunciada ao governo, em 17 de abril, nenhuma medida foi tomada para que as reuniões acontecessem. Segundo os representantes paraenses da cultura no Conselho Nacional, até agora não houve resposta dos governantes sobre o assunto. "O Pará é o único Estado da Amazônia Legal que ainda não se mobilizou para a realização da etapa municipal das conferências, essencial para que participemos da conferência nacional em Brasília e expormos nossas questões amazônidas como o ‘Custo Amazônico’ de produção", comenta Arthur Leandro, conselheiro nacional de políticas culturais. De acordo com ele, no último final de semana o Estado do Amazonas realizou até uma pré-conferência para o evento. "Nós, representantes da cultura local, não vemos nenhuma ação dos responsáveis sobre a conferência e se isso não acontecer, estamos excluídos da conferência nacional. Mesmo tendo assinado documentos de adesão ao Sistema Nacional de Cultura, que é vinculado à conferência, ainda nada foi feito", complementa o integrante do Conselho Nacional.
Ao lado de Arthur Leandro, também conhecido pelo seu nome africano Táta Kinamboji, outros cinco representantes do Conselho Nacional de Política Cultural comandam o encontro realizado hoje em Belém. João Lúcio Mazzini Costa, Colegiado Setorial de Arquivos; Augusto Hijó, titular representante da Região Amazônica no Conselho Nacional de Música; Pedro Olaia, Colegiado Setorial de Arte Digital; Edna Marajoara, representante do Conselho Nacional do Setorial de Patrimônio Imaterial e Oneide Monteiro Rodrigues, ou Mam’etus Nangetu, Colegiado Setorial de Cultura Afro-brasileira, foram em busca de respostas da Secult e Fumbel e não obtiveram nenhuma informação.
NADA FOI FEITO

O assessor jurídico da Fumbel, Honorato Consenza, alegou que nenhuma etapa está programada para a realização da conferência municipal. Segundo ele, o órgão está primeiro trabalhando na regulamentação do regimento eleitoral para que um conselho municipal de cultura seja formado. Quando constituído, este conselho planejará a conferência local. Ainda não há previsão para tal. "Essa é uma atitude irresponsável da Prefeitura de Belém que tenta tirar a responsabilidade de si. O conselho nacional que representa o Pará está infeliz e vai denunciar os responsáveis para o Ministério Público se nada for feito. A sociedade civil vai acabar fazendo a conferência, mas com que verba? Como trazer os mestres da cultura do interior do Estado? Onde eles vão ficar?", rebate Edna Marajoara.

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